Política de privacidade e termos de uso

Política de Privacidade e Termos de Uso da “Loja Tomie”

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso da Loja do Instituto Tomie
Ohtake – CNPJ nº 00.984.768/0001-47 aplicam-se à plataforma de e-
commerce, disponível em https://www.lojatomie.org.br (“Plataforma” ou
“Loja Tomie”). Seu principal objetivo é assegurar que os dados pessoais
dos usuários que navegam na Loja Tomie e/ou realizam cadastros ou
compras sejam tratados em conformidade com a legislação de proteção de
dados e privacidade aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de
Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).
Trata-se de um complemento à Política de Privacidade (disponível em:
https://www.institutotomieohtake.org.br/politica-de-privacidade/) e aos
Termos de Uso (disponível em:
https://www.institutotomieohtake.org.br/termos-de-uso/) do site do Instituto
Tomie Ohtake – que são também aplicáveis, no que for cabível, à Loja
Tomie.

1. Informações iniciais
1.1. O acesso à Loja Tomie é gratuito e não exige registro prévio. Ao
acessá-la e utilizá-la, você aceita as disposições deste documento, bem
como aquelas da Política de Privacidade e nos Termos de Uso do site do
Instituto Tomie Ohtake.
1.2. O espaço virtual da Loja Tomie é disponibilizado pela empresa
“Loja Integrada” (CNPJ nº 37.571.048/0001-60), que fornece plataformas
personalizáveis para e-commerce.
1.3. Os nossos procedimentos técnicos e organizacionais serão
revisados de acordo com atualizações legislativas e/ou judiciais aplicáveis.
Para fins de transparência, a data da última atualização consta no final do
documento.
1.4. Se, após a leitura deste documento ou da Política de Privacidade e
dos Termos de Uso do site do Instituto Tomie Ohtake, você tiver alguma
dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para
assuntos envolvendo seus dados pessoais, entre em contato via nosso
Canal de Atendimento pelo e-mail lgpd@institutotomieohtake.org.br.

2. Quais dados coletamos e para quais finalidades
2.1. Para que você possa comprar produtos do Instituto Tomie Ohtake
na Loja Tomie, será necessário fazer um cadastro na Plataforma. Para
isso, você precisará informar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• CPF
• Endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro cidade, estado e CEP), de cobrança e de entrega
• Telefone
• E-mail
• Dados bancários e/ou dados de cartão de crédito, bem como dados do titular do cartão de crédito (se for pessoa diferente do usuário cadastrado)

2.2. Cadastros de pessoas jurídicas poderão ser realizados diretamente
em nome da empresa, sem que seja necessário incluir os dados do (a)
representante legal.
2.3. Esses dados cadastrais serão usados pelo Instituto Tomie Ohtake
para:

• Faturar seu pedido e emitir documento fiscal;
• Enviar os produtos a você;
• Elaborar relatórios de vendas, com análises estatísticas de características e comportamento de usuários;
• Informar sobre o status do seu pedido; e
• Outras finalidades que decorram de obrigações derivadas das atividades aqui indicadas.

2.4. Se você desejar – e mediante sua autorização prévia e expressa, o
seu e-mail poderá ser incluso no mailing do Instituto Tomie Ohtake. Ao se
cadastrar em nosso mailing, enviaremos a você comunicações com
informações sobre atividades do Instituto Tomie Ohtake (exposições,
projetos, eventos, cursos, entre outras divulgações institucionais).
2.5. O Instituto Tomie Ohtake poderá compartilhar seus dados pessoais
com pessoas físicas ou jurídicas que precisem acessá-los para executar as
finalidades aqui previstas. Eventuais compartilhamentos ocorrerão sempre
dentro do estritamente necessário e dos limites definidos pela legislação
aplicável, de acordo com o item 3 da Política de Privacidade do site do
Instituto Tomie Ohtake.

3. Armazenamento e segurança
3.1. O Instituto Tomie Ohtake armazena seus dados pessoais em um
ambiente operacional seguro, em servidores localizados no Brasil, sob os
cuidados de nosso parceiro especializado em tecnologia da informação.
3.2. Para proteger seus dados contra perda, uso indevido ou não
autorizado, adotamos as medidas técnicas, administrativas e
organizacionais de segurança da informação que entendemos necessárias
para garantir um nível de segurança compatível com as atividades que
desempenhamos – conforme o item 6 da Política de Privacidade do site do
Instituto Tomie Ohtake.
3.3. Todos os dados coletados através da Loja Tomie são
criptografados utilizando certificado SLL (Secure Socket Layer), um
método padrão usado na Internet para proteger as informações
transmitidas entre os usuários da web e os sites. Além disso, a Loja Tomie
possui certificado de segurança, o que garante segurança e tranquilidade
de ponta a ponta no uso desse ambiente virtual.
3.4. Todas as informações que trafegam entre o computador do usuário
e a Loja Tomie são codificadas utilizando a mais alta tecnologia disponível.
Assim que recebemos seus dados, logo os transferimos para nossa sede
fora da Internet, através de um sistema de transmissão seguro. Este
procedimento não permite que terceiros tenham acesso às suas
informações pessoais e dados de seu cartão de crédito.
3.5. Destacamos que as informações de cartão de crédito não são
registradas em nossos sistemas e o processamento de dados para
aprovação de compras na Loja Tomie é realizado diretamente pelas
administradoras de cartões e pelos bancos.

4. Dados de navegação – “Cookies”
4.1. A Loja Tomie poderá utilizar tecnologias de monitoramento para
coletar, de forma automatizada, informações sobre as atividades de seus
usuários. As informações coletadas são utilizadas para realizar métricas de
performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos
usuários de forma geral, bem como coletar dados de impressão de
conteúdo.

5. Responsabilidades do usuário no acesso e uso da Loja Tomie
5.1. Ao realizar seu cadastro na Loja Tomie, você garante que todas as
informações enviadas por você são verdadeiras e exatas.
5.2. Você é o único responsável por manter em confidencialidade seu
login e senha, bem como por todas as atividades que ocorram em sua
conta. Se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta,
você poderá notificar o Instituto Tomie Ohtake por meio de nosso Canal de
Atendimento. O Instituto Tomie Ohtake não será responsável por
quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados em
caso de descuido ou negligência, por parte do usuário, na
confidencialidade de suas informações de acesso.
5.3. O Instituto Tomie Ohtake se reserva o direito de, sem qualquer
aviso prévio, apagar o cadastro e bloquear o acesso de quaisquer usuários
à Loja Tomie caso tenhamos fundamentada suspeita de falsidade de
dados. O mesmo se aplica, ainda, a usuários que ajam em desacordo com
as leis aplicáveis, este documento e/ou a Política de Privacidade e Termos
de Uso do site do Instituto Tomie Ohtake.

6. Produtos da Loja Tomie
6.1. Os produtos físicos anunciados na Loja Tomie podem conter
pequenas diferenças em relação às imagens utilizadas para sua
divulgação – inclusive no tocante às tonalidades de cores, em razão das
diferenças na calibragem de cor de diferentes monitores/telas. Você
entende e aceita esta possibilidade, compreendendo que o Instituto Tomie
Ohtake emprega os melhores esforços para disponibilizar, além dos
recursos visuais, informações e características técnicas sobre os produtos
comercializados de forma a representar a peça física de forma tão fiel à
realidade quanto possível.
6.2. Todos os conteúdos disponibilizados na Loja Tomie (fotografias,
textos, marcas, vídeos etc.) são protegidos pela legislação de direitos
autorais vigente, sem prejuízo a demais proteções legais que porventura
venham a incidir, e seu acesso através da Loja Tomie não representa, de
forma alguma, qualquer cessão ou licenciamento adicional ao mero acesso
a estes materiais. Nos termos do item 7 dos Termos de Uso do site do
Instituto Tomie Ohtake, você somente pode usar esses conteúdos
conforme autorizado no referido documento ou diretamente por nós.

Última atualização:
Outubro de 2024.